Oficina do Ministério da Educação busca aprimorar comunicação entre gestores e auditores

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está sediando a 1ª edição da Oficina Aprimorando as Respostas aos Órgãos de Controle, do Ministério da Educação (MEC). Voltado para gestores do MEC, de entidades vinculadas e de outros órgãos do governo federal, o evento presencial ocorre nos dias 23 e 25 de maio, das 9h às 17h, na sede do FNDE, em Brasília.

A programação é a mesma em ambos os dias e envolve palestra sobre a importância de se comunicar bem com os responsáveis pela auditagem das áreas e mesa de debate sobre os principais pontos de atenção nas respostas aos órgãos de controle. O encontro conta com a participação de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

Presente na abertura da oficina, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou a importância do evento. “É um momento que estamos com uma missão muito clara de refazer a forma como o órgão é visto pela sociedade, que foi desgastada nos últimos anos. O FNDE é um órgão que tem atividades extraordinárias para impactar a vida das pessoas, e trazer este evento para cá é uma forma de deixar claras a nossa abertura e a nossa disposição de fazer o certo, sabendo que devemos prestar conta de tudo que fazemos e que outras ações podem ser aprimoradas. Estamos aqui para colaborar e construir junto com todos vocês”, destacou.

A oficina tem como base o conceito de accountability, que está ligado à melhoria de resultados na estrutura organizacional e tem como premissa a transparência dos atos de gestão do governo, permitindo a responsabilização dos gestores pelos resultados entregues à sociedade. Como afirma o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC, Marcus Vinicius de Azevedo Braga, “essa oficina é para que possamos refletir sobre essa nossa relação entre gestores e auditores. Teremos a oportunidade de trocar ideias e experiências entre os participantes. Vamos discorrer sobre os temas que envolvem o processo de auditoria, entre eles: delegação, riscos, prestação de contas, corrupção e eficiência.”

É da competência da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC prestar orientação técnica ao secretário-executivo, aos gestores do MEC e aos representantes indicados pelo ministro em conselhos e comitês, nas áreas de controle, risco, transparência e integridade da gestão. Também presta orientação técnica e acompanha os trabalhos das unidades do MEC com vistas a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do presidente da República e o relatório de gestão, bem como a elaboração e a revisão de normas internas e de manuais.

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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29 e 30 MAI – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias – Últimas Vagas!

29 e 30 MAI – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias TURMA EXTRA! Últimas Vagas!

31 MAI e 01 JUN – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias – Últimas Vagas!

01 e 02 JUN – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2 dias Confirmado!

01 e 02 JUN – Termo de Execução Descentralizada – TED e o Transferegov, 16h 2 dias Confirmado!

01 e 02 JUN – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias Confirmado!

05 e 06 JUN – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias INÉDITO!

12 e 13 JUN – Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, 16h 2 dias  Confirmado!

12 e 13 JUN – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias Confirmado!

12 e 13 JUN –  Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias Últimas Vagas!

14 e 15 JUN – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias Últimas Vagas!

15 e 16 JUN –  Licitações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias

15 e 16 JUN – O Tribunal de Contas da União – TCU e o Sistema S, 16h 2 dias INÉDITO!

19 e 20 JUN – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias Últimas Vagas!

19 a 21 JUN – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

20 e 21 JUN – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias

22 e 23  JUN – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

22 e 23 JUN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Últimas Vagas!

22 e 23 JUN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias Confirmado!

26 e 27 JUN – Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP), 16h 2 dias INÉDITO!

26 e 27 JUN – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a NLLC, 16h 2 dias

26 e 27 JUN – Contrato de Gestão e Organizações Sociais, 16h 2 dias INÉDITO!

26 a 30 JUN – Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) Imersão de 40h, 5 dias Últimas Vagas!

28 e 29 JUN – MROSC – Planejamento, Execução e PC do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias Últimas Vagas!

29 e 30 JUN – Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21) INÉDITO! Confirmado!

03 e 04 JUL –A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias

17 e 18 JUL – Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias

19 e 20 JUL – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET) 16h, 2 dias

20 e 21 JUL – Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias

24 e 25 JUL – Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC, 16h 2 dias – INÉDITO!

24 a 28 JUL – Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) Imersão de 40h, 5 dias

27 e 28 JUL – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias 

27 e 28 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias 

01 e 02 AGO – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16h 2 dias

03 e 04 AGO – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias 

03 e 04 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias

07 e 08 AGO – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

09 a 11 AGO – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br), 24h 3 dias INÉDITO!

09 e 10 AGO – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias

10 e 11 AGO – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a NLLC, 16h 2 dias

14 e 15 AGO – Licitações e Convênios Públicos – “O Elo das Trilhas Orzil”, 16h 2 dias INÉDITO!

14 a 16 AGO – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

15 e 16 AGO – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias

17 e 18 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

17 e 18 AGO – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias

17 e 18 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias 

17 e 18 AGO – Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias

21 a 25 AGO – Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) Imersão de 40h, 5 dias

24 e 25 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e o Transferegov, 16h 2 dias

28 e 29 AGO – Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022, 16h 2 dias INÉDITO!

28 e 29 AGO – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias 

28 e 29 AGO – MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

31 AGO e 01 SET – Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP, 16h 2 dias INÉDITO!

31 AGO e 01 SET – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias INÉDITO!

31 AGO e 01 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias 

11 e 12 SET – Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC INÉDITO!

11 e 12 SET – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias

14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

14 e 15 SET – Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21), 16h 2 dias INÉDITO!

18 e 19 SET – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias 

18 e 19 SET – Redação Oficial com Foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias

19 e 20 SET – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias

20 e 21 SET – Relatórios Técnicos nos Sistemas Governamentais INÉDITO!

21 e 22 SET – Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na Nova IN nº 73/2022 – Visão do TCU, 16h 2 dias

21 e 22 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

25 e 26 SET – Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, 16h 2 dias

25 a 29 SET – Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) Imersão de 40h, 5 dias

27 e 28 SET – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16h 2 dias 

28 e 29 SET – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias 

02 e 03 OUT – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

04 e 05 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

05 e 06 OUT – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias

05 e 06 OUT – Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias INÉDITO!

09 e 10 OUT – Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias

09 e 10 OUT – Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações (LEI nº 14.133/2021), 16h 2 dias INÉDITO!

16 e 17 OUT – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias

16 e 17 OUT – MROSC – Planejamento, Execução e PC do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

18 e 19 OUT – Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública, 16h 2 dias INÉDITO!

18 e 19 OUT – Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022, 16h 2 dias INÉDITO!

19 e 20 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias

19 e 20 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

23 e 24 OUT – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias

23 a 27 OUT – Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) Imersão de 40h, 5 dias

24 e 25 OUT – Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC, 16h 2 dias NOVIDADE!

26 e 27 OUT – Termo de Execução Descentralizada – TED e o Transferegov, 16h 2 dias

30 e 31 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

30 e 31 OUT – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias

06 e 07 NOV – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias 

06 e 07 NOV – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

08 e 09 NOV – Licitações e Convênios Públicos – “O Elo das Trilhas Orzil”, 16h 2 dias

09 e 10 NOV – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE), 16h 2 dias

13 e 14 NOV – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias

16 e 17 NOV –  A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – A)

20 e 21 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias

20 e 21 NOV – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias

20 a 24 NOV – Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) Imersão de 40h, 5 dias

23 e 24 NOV – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias

23 e 24 NOV –  Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP), 16h 2 dias

27 e 28 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – B)

27 e 28 NOV – Termo de Execução Descentralizada – TED e o Transferegov, 16h 2 dias

27 a 29 NOV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

28 e 29 NOV – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias

29 e 30 NOV – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2 dias

30 NOV e 01 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

30 NOV e 01 DEZ – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

30 NOV e 01 DEZ – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias

04 e 05 DEZ – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias 

04 e 05 DEZ – Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC – Visão do TCU

05 e 06 DEZ – Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública, 16h 2 dias

06 e 07 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

07 e 08 DEZ – MROSC – Planejamento, Execução e PC do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias

07 e 08 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – A)

07 e 08 DEZ – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a NLLC, 16h 2 dias

11 e 12 DEZ – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias

13 e 14 DEZ – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16h 2 dias 

14 e 15 DEZ – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias 

18 e 19 DEZ – Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21), 16h 2 dias

18 e 19 DEZ – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET) 16h, 2 dias

18 e 19 DEZ – Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações (LEI nº 14.133/2021), 16h 2 dias

18 a 22 DEZ – Transferegov.br Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) Imersão de 40h, 5 dias

19 e 20 DEZ – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias

20 e 21 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – B)

21 e 22 DEZ – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias

Valores de Investimentos 2023:

– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)